Política de privacidade

Este site é mantido e operado por Grupo Decole – CNPJ nº 37.307.962/0001- 06.  

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controladora desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018  (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos  esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: 

- Quem deve utilizar nosso site; 

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e 

- Como entrar em contato conosco. 

1. Quem deve utilizar nosso site 

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de  idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo. 

2. Dados que coletamos e motivos da coleta 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossas clientes, de acordo  com o disposto nesta seção. 

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pela solicitante


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossas clientes nos fornecem  expressamente ao utilizar nosso site: 

- Nome completo; 

- Endereço de e-mail; 

- CPF; 

- Data de nascimento; 

- Endereço residencial;  

- Número de telefone celular. 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: 

Quando a solicitante está efetuando a compra de algum produto no site. 

Os dados fornecidos por nossas clientes são coletados com as seguintes  finalidades: 

Para a execução do contrato e a devida entrega dos produtos  comprados, bem como o controle/gerenciamento dos pedidos de  clientes que consomem nossos produtos. 

2.2. Dados sensíveis 

O site por meio do formulário preenchido não coleta diretamente dados  sensíveis das clientes. 

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o  consentimento específico e destacado de suas titulares, exceto, se for o caso,  nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento 

deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do  consentimento. Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis  somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta  política ou devidamente informadas as clientes por outros meios. 

3. Coleta de dados não previstos expressamente 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta  Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos  com o consentimento da solicitante, ou, ainda, que a coleta seja permitida  com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a  coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão  informadas as usuárias do site. 

4. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros 

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção  com terceiros. Os dados compartilhados são os seguintes: 

Alguns dados de navegação são compartilhados com a empresa  desenvolvedora do site, mas tão somente, para fins de manutenção e  bom funcionamento da plataforma. Nenhum dado será  compartilhado para fins comerciais. 

Os dados pessoais coletados são compartilhados com as  empresas de frete e com o Correios para envio dos produtos. 

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes  finalidades: 

O compartilhamento acontece para fins de organização dos  pedidos e envio dos produtos comprados, bem como para envio de e-mail marketing da controladora. 

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados  com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,  ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Em  qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis  e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de  nossas clientes, observados os padrões técnicos empregados no mercado. 

5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados 

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo  seguinte período de tempo: 

Os dados relativos a clientes que consomem os produtos da VIBRE MULHER  serão armazenados pelo período de 01 ano (doze meses) após o término  da relação contratual, para fins de controle do trabalho desenvolvido na  empresa e depois serão excluídos. 

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário,  atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos  dados. Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os  dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual  foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido. Uma vez  finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são  apagados ou anonimizados. 

6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais 

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um  fundamento jurídico, previsto em lei, o justifica. Assim, cada operação de 

tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela  correspondente. 

6.1. Dados pessoais não sensíveis 

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossas clientes nas seguintes  hipóteses: 

- Execução de contrato; 

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora. 

6.2. Dados pessoais sensíveis 

Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossas clientes nas seguintes  hipóteses: 

- Mediante o consentimento da titular dos dados pessoais 

6.3. Consentimento 

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em  nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá  manifestá-la de forma livre e inequívoca. O usuário poderá revogar seu  consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal  que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados  fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o  usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de  dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela  operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade  específica são informadas previamente ao tratamento. 

6.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora


tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela  correspondente. 

6.1. Dados pessoais não sensíveis 

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossas clientes nas seguintes  hipóteses: 

- Execução de contrato; 

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora. 

6.2. Dados pessoais sensíveis 

Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossas clientes nas seguintes  hipóteses: 

- Mediante o consentimento da titular dos dados pessoais 

6.3. Consentimento 

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em  nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá  manifestá-la de forma livre e inequívoca. O usuário poderá revogar seu  consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal  que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados  fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o  usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de  dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela  operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade  específica são informadas previamente ao tratamento. 

6.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora

Como a titular pode exercer seus direitos 

As titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos  por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: enviar e-mail  para amora@vibremulher.com.br. Alternativamente, se desejar, a titular  poderá enviar um e-mail ou uma correspondência a nossa Encarregada de  Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na  seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade. 

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, titular  dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou  outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de  resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,  porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as  informações relacionadas. 

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados  pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,  extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em  consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento,  os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades da  cliente, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas  semelhantes à nossa. 

Entre as medidas de segurança adotados por nós, destacamos as seguintes: 

- Os dados de nossas clientes são armazenados em ambiente seguro; - Limitamos o acesso aos dados de nossas clientes, de modo que  terceiros não autorizados não possam acessá-los;

- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma,  contato com nossos dados. 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de  segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente  por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda,  em caso de culpa exclusiva da cliente, que ocorre, por exemplo, quando ela  mesma transfere seus dados à terceiro. Assim, embora sejamos, em geral,  responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de  responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre  as quais não temos nenhum tipo de controle. 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que  possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossas clientes,  comunicaremos as afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados  acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de  Proteção de Dados. 

9. Reclamação a uma autoridade de controle 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, as  titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados,  podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de  Dados. 

10. Alterações nesta política 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez  em: 12/08/2021. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento,  as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações  feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver  uma modificação, nossas clientes serão notificadas acerca da mudança. 

11. Como entrar em contato conosco 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre  os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: 

E-mail: contato@meloebarbieri.com.br 

Endereço postal: Rua Major Quedinho 224, Centro, São Paulo/SP. Apto  1205-A. CEP: 01050-030.

 


 
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